Autor: Geraldo Lúcio Tiago Filho (gltiagofilho@gmail.com).

20 de fevereiro de 2024

1º. EPISÓDIO:  Guia ou meio fio?

Introdução

As ruas, vias utilizadas por veículos e pessoas, são compostas pelo leito, ou via de rolamento, e calçadas, delimitadas pelas guias e sarjetas.

As guias, também conhecidas como meio-fio, são as bordas das calçadas que separam o passeio do leito da rua e também são utilizadas para separar e orientar o tráfego e o estacionamento de carros.

As sarjetas são estruturas construídas ao lado dos leitos das ruas, em um nível mais baixo, para captar, escoar e drenar a água pluvial.

As calçadas, também chamadas de passeios públicos, são as partes das vias reservadas para os pedestres e têm como função possibilitar que as pessoas possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. Elas são compostas por uma faixa livre, por onde transitam os pedestres; uma faixa de serviço, onde está o mobiliário urbano; e uma faixa de transição, que dá acesso às edificações.

No Brasil, as normas que regem a construção de calçadas são estabelecidas pelas legislações municipais, estaduais e também por normativas técnicas específicas.

Algumas das diretrizes gerais que podem ser encontradas em diferentes cidades incluem: Leis Municipais: Cada município pode ter suas próprias leis e regulamentos relacionados à construção e manutenção de calçadas. Essas leis frequentemente definem requisitos como largura mínima da calçada, materiais permitidos, inclinação para acessibilidade, entre outros.

• Normas Técnicas: No Brasil, as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) frequentemente são referenciadas para orientar a construção de calçadas. A norma mais comum é a NBR 9050, 2004 ABNT, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

• Leis de Acessibilidade: As calçadas também devem atender às normas de acessibilidade estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece diretrizes para garantir a acessibilidade em espaços públicos e privados.

• Normativas de Uso do Espaço Público: Além das especificações técnicas, as autoridades municipais podem estabelecer regras sobre o uso do espaço público, incluindo a calçada.
  
  

É importante ressaltar que as normas podem variar de acordo com o local, e é fundamental consultar as legislações e órgãos responsáveis da sua região para garantir o cumprimento das exigências locais.

Guia

A guia ou  meio-fio ou borda da calçada, como também é conhecida, é uma construção normalmente formada por uma fileira de blocos de concreto ou de pedras que constitui numa borda que marca o desnível entre a calçada de pedestres e o pavimento onde passam os carros.

Trata-se de uma barreira física instalada ao longo da borda da calçada e têm a função de delimitar o espaço dos pedestres do espaço de rolamento dos veículos ou do tráfego.

As guias são instaladas  em áreas urbanas, comerciais e residenciais e são construídas para garantir a segurança dos pedestres, dificultando que saiam da calçada e entrem no leito da rua com perigo de sofrer colisão dos veículos. Além disso, são utilizadas para manter a estrutura da montagem da calçada, evitar que o Inter travamento dos blocos se desfaça, impedindo a abertura de fissuras ou desalinhamento e abertura nas juntas dos pisos que compõem a calçada. Além disso, também colabora para manter a integridade das calçadas ao impedir o acesso de veículos sobre a calçada.

As guias também contribuem para o tráfego dos veículos uma vez que definem o leito da rua, orientam o fluxo dos veículos e delimitam as áreas para o estacionamento e, contribuem para evitar acidentes.

Em se tratando de pessoas com deficiências físicas ou de mobilidade reduzida as guias oferecem uma superfície de apoio sólida e contínua para cadeiras de rodas, andadores e muletas.

Dimensões dos Blocos das Guias

Normalmente, nos dias de hoje, as guias são compostas por blocos de concreto com 1 metro de comprimento, sem armação, com secções com medidas que podem variar, de 10/12×30 cm, 12/15×30 cm, 10×20 cm, podendo retas e curvas.

A F1gura 1 mostra o perfil e as dimensões básicas de uma guia padrão. 

A Figura 2 mostra alguns diferentes perfis disponíveis no mercado e a Figura 3 apresenta as dimensões de alguns deles

De acordo com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) as guias de calçada padrão devem ter as seguintes dimensões:

• 1,00 m de comprimento X 0,30 m de altura X 0,15 m de largura 

As guias de calçada também podem ter as seguintes dimensões:

• 1,00 m x 0,16 m x 0,10 m

• 1,00 m x 0,18 m x 0,20 m

• 0,58 m x 0,20 m x 0,10 m 

As guias de concreto também podem ser usadas para jardinagem e paisagismo:

• Guia de concreto para jardinagem: 80 mm de largura, 400 mm de profundidade e 190 mm de altura

• Guia de concreto para paisagismo: 80 mm de largura, 650 mm de profundidade e 190 mm de altura 

A altura da guia ou do meio-fio pode variar de acordo com a norma ou recomendação local, podendo ser 30 cm conforme normatização da Novacap e, 5 a 7cm, medidos em relação à sarjeta ou à pavimentação asfáltica adjacente, de acordo com a Lei Complementar nº 324, de 28 de novembro de 2019, do município de Goiânia.

Conclusão:

Verifica-se a importância das guias, ou meios-fios, na definição e segurança dos veículos e pedestre, uma vez que á o elemento que separa e define a via de locomoção destes dois agentes. Também se verificou que as guias carecem especificação única, podendo ter suas dimensões e instalações variarem em função das normas locais dos municípios e dos estados.

No próximo episódio, em continuação à este, serão apresentadas algumas considerações quanto às calçadas ou passeios, como também são denominadas em algumas regiões do Brasil bem como quanto à politica nacional de mobilidade.